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Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 08/01/2024

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Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado. Matéria afeta ao direito de família. Competência do juízo suscitado

Tribunal: TJPI

Tema(s): Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo suscitado

Data de Publicação: 27/09/2023

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Partilha. Bem móvel. Propriedade de terceiro. Comprovação. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 26/05/2023

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Conflito negativo de competência. Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel. Propriedade de menor representado

Tribunal: TJPI

Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado

Data de Publicação: 14/03/2023

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Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução

Data de Publicação: 13/11/2019

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Meação. Penhora de Bem Móvel. Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Tribunal: TRT1

Tema(s): Meação Penhora de Bem Móvel Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Data de Publicação: 10/04/2018

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Divórcio litigioso. Partilha. Bem móvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Bem móvel

Data de Publicação: 08/05/2017

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Sobrepartilha. Bem móvel. Interesse de agir

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Bem móvel Interesse de agir

Data de Publicação: 07/04/2017

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Usucapião extraordinário de bem móvel. Impossibilidade jurídica do pedido. Insubsistência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de divórcio litigioso c/c alimentos. Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro. Impossibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos Partilha de bem móvel de propriedade de terceiro Impossibilidade

Data de Publicação: 01/12/2016

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